segunda-feira, 16 de julho de 2018

Deficientes agora só podem revender carro depois de quatro anos

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Nova norma do Confaz altera o prazo para revenda de veículos comprados com isenção fiscal


Livro sobre a trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil está disponível

Quem viu os vídeos a História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil não pode perder a leitura do Livro Caminhando em Silêncio, de Emílio Figueira, que por 10 anos pesquisou de debruçou-se sobre o tema.
Um livro para enriquecer o conhecimento e aprender sobre este movimento, que passou de uma visão médica para uma visão social com acontecimentos, conceitos estabelecidos, cultura.
Vale a pena a leitura.
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CAMINHANDO EM SILÊNCIO – Uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasi


Caminhando em Silêncio

domingo, 21 de janeiro de 2018

Conselho altera regra para pessoas com deficiência em concurso para juiz

Prestem atenção para alterações de regras para pessoas com deficiência em concurso para juiz.


A perícia médica para comprovar a condição de candidatos com deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução CNJ n. 208/2015 altera resolução anterior (n. 75/2009) para garantir que os candidatos com deficiência possam se submeter, na mesma ocasião do exame de sanidade física e mental, à avaliação do impedimento físico, mental ou sensorial.

sábado, 24 de outubro de 2015

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e surgimento de vagas

O STF, em julgamento em plenário discutiu a a existência de direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público, no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.

Segue informativo abaixo:



Brasília, 13 a 16 de outubro de 2015 Nº 803
Data de divulgação: 22 de outubro de 2015

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e surgimento de vagas - 1
O Plenário, por maioria, negou provimento a recurso extraordinário em que se discutia a existência de direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público, no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame.

domingo, 18 de outubro de 2015

Decisão da Corte Constitucional da Colômbia

Decisão ordena fornecimento de cadeiras de rodas a desportistas paraolímpicos


A Corte Constitucional protegeu os direitos ao trabalho, ao lazer, ao desporte e ao aproveitamento do tempo livre de duas pessoas com deficiência que praticam basquete em cadeira de rodas em nível amador e profissional. Os peticionantes haviam apresentado uma ação de tutela contra as Entidades Promotoras de Saúde (EPS) e a Secretaria Departamental de Saúde do Valle do Cauca, ao considerar que lhes haviam sido vulnerados os direitos fundamentais à vida em condições dignas, à seguridade social, à saúde e à proteção de pessoas com deficiência, ao negar-lhes o fornecimento dos equipamentos esportivos.

Fonte: http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalJurisprudencia&idConteudo=301846