Foi
aberto, na manhã da quarta-feira (30/11), na sede da seccional mineira da OAB,
o Seminário Acessibilidade e suas Implicações, promovido pela
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela Comissão de
Direito Urbanístico da OAB/MG e pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência
à Pessoa com Deficiência – Caade/Sedese. O encontro foi dirigido pela
secretária-geral adjunta da seccional, Helena Delamônica e pela Presidente da
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Coordenadora da Caade, Ana
Lúcia de Oliveira.
Após
a abertura dos trabalhos, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná,
Joeci Machado Camargo, fez uso da palavra, e contou um pouco da sua
trajetória de luta para chegar onde está. “A minha bandeira é em favor dos
menos favorecidos e vejo que há um descaso com eles em detrimento de um sistema
que precisa ser urgentemente modificado”.
Em
seguida, o presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Wilson Batista,
disse aos presentes que 50% das deficiências adquiridas através de acidentes e
da violência poderiam ser evitados.
Logo
após, foi a vez do Presidente da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG e
engenheiro, Dr. Francisco Maia Neto palestrar sobre o tema “Desenho Universal”.
Inicialmente ele contou uma rápida história sob o surgimento do Desenho Universal
e disse que seu objetivo é definir produtos e ambientes para ser usados por
todos.
Francisco
Maia enumerou também os sete princípios da acessibilidade, que são: princípio
igualitário ou do uso equiparável; princípio do adaptável ou do uso flexível;
princípio do óbvio ou do uso simples e intuitivo; princípio do conhecido ou da
informação de fácil percepção; princípio do seguro ou do tolerante ao erro;
princípio do sem esforço ou do baixo esforço físico e o princípio do abrangente
ou da divisão e espaço para aproximação e uso.
Finalizando
os trabalhos da manhã, os arquitetos da Arpa Acessibilidade, Maycon Fogliene e
Robson Gonzalez, palestraram sobre o tema “Acessibilidade na Arquitetura e
Mobilidade Urbana”.
À
tarde, foram discutidos temas como, direito do trabalho, com os
palestrantes Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora do Trabalho,
Patrícia Cristina Paiva Portes Silveira, gestora de pessoas da Fundep e o Superintendente
do Instituo Ester Assumpção, Oswaldo Barbosa. Cada palestrante abordou a
realidade de seu trabalho com a inclusão da pessoa com deficiência no mercado
de trabalho.
Depois
a Coordenadora Pedagógica da Federação das APAES/MG, Júnia Ângela de Jesus Lima
falou sobre a educação ministrada pela Apae às pessoas com deficiência, e
finalmente, o último tema abordado foi a equoterapia, que consiste em
tratamento com utilização de cavalos. Os palestrantes Jackson Antônio Barbosa,
engenheiro e orientador da Universidade Federal de Lavras – Ufla mostrou o
trabalho desenvolvido por esta universidade com as pessoas com deficiência através
da equoterapia. Contou também um pouco da história deste tratamento e os
benefícios para os usuários. Em seguida palestrou o Sargento Nunes, coordenador
do Centro de Equoterapia Alferes Tiradentes (Cercat), que dentre outras abordagens, falou da realidade
enfrentada atualmente pelo Cercat, onde existe uma demanda de 900 pessoas à
espera de tratamento.
Mesa
Além
das autoridades já citadas, compuseram também a mesa dos trabalhos, a subsecretária
de Estado de Direitos Humanos da Sedese, Carmem Rocha; o promotor de justiça da
Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Idoso do Estado de Minas Gerais,
Rodrigo Filgueira de Oliveira; o defensor público do Estado de Minas Gerais, Estevão
Machado; o presidente da Federação das APAEs de Minas Gerais, Sérgio Sampaio e
o membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Antônio Zuquim.