domingo, 4 de dezembro de 2011

Seminário Acessibilidade e suas Implicações é realizado na OAB/MG


























Foi aberto, na manhã da quarta-feira (30/11), na sede da seccional mineira da OAB, o Seminário Acessibilidade e suas Implicações, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pela Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG e pela Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – Caade/Sedese. O encontro foi dirigido pela secretária-geral adjunta da seccional, Helena Delamônica e pela Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Coordenadora da Caade, Ana Lúcia de Oliveira.
Após a abertura dos trabalhos, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Machado Camargo, fez uso da palavra, e contou um pouco da sua trajetória de luta para chegar onde está. “A minha bandeira é em favor dos menos favorecidos e vejo que há um descaso com eles em detrimento de um sistema que precisa ser urgentemente modificado”.  
Em seguida, o presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Wilson Batista, disse aos presentes que 50% das deficiências adquiridas através de acidentes e da violência poderiam ser evitados.     
Logo após, foi a vez do Presidente da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG e engenheiro, Dr. Francisco Maia Neto palestrar sobre o tema “Desenho Universal”. Inicialmente ele contou uma rápida história sob o surgimento do Desenho Universal e disse que seu objetivo é definir produtos e ambientes para ser usados por todos.
Francisco Maia enumerou também os sete princípios da acessibilidade, que são: princípio igualitário ou do uso equiparável; princípio do adaptável ou do uso flexível; princípio do óbvio ou do uso simples e intuitivo; princípio do conhecido ou da informação de fácil percepção; princípio do seguro ou do tolerante ao erro; princípio do sem esforço ou do baixo esforço físico e o princípio do abrangente ou da divisão e espaço para aproximação e uso.   
Finalizando os trabalhos da manhã, os arquitetos da Arpa Acessibilidade, Maycon Fogliene e Robson Gonzalez, palestraram sobre o tema “Acessibilidade na Arquitetura e Mobilidade Urbana”.
À tarde, foram discutidos temas como, direito do trabalho, com os palestrantes Dra. Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora do Trabalho, Patrícia Cristina Paiva Portes Silveira, gestora de pessoas da Fundep e o Superintendente do Instituo Ester Assumpção, Oswaldo Barbosa. Cada palestrante abordou a realidade de seu trabalho com a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Depois a Coordenadora Pedagógica da Federação das APAES/MG, Júnia Ângela de Jesus Lima falou sobre a educação ministrada pela Apae às pessoas com deficiência, e finalmente, o último tema abordado foi a equoterapia, que consiste em tratamento com utilização de cavalos. Os palestrantes Jackson Antônio Barbosa, engenheiro e orientador da Universidade Federal de Lavras – Ufla mostrou o trabalho desenvolvido por esta universidade com as pessoas com deficiência através da equoterapia. Contou também um pouco da história deste tratamento e os benefícios para os usuários. Em seguida palestrou o Sargento Nunes, coordenador do Centro de Equoterapia Alferes Tiradentes (Cercat), que dentre outras abordagens, falou da realidade enfrentada atualmente pelo Cercat, onde existe uma demanda de 900 pessoas à espera de tratamento.
Mesa 
Além das autoridades já citadas, compuseram também a mesa dos trabalhos, a subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Sedese, Carmem Rocha; o promotor de justiça da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência e Idoso do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Filgueira de Oliveira; o defensor público do Estado de Minas Gerais, Estevão Machado; o presidente da Federação das APAEs de Minas Gerais, Sérgio Sampaio e o membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG, Antônio Zuquim.