Parabéns mais uma vez Deputado Federal Eduardo Barbosa pela excelente sugestão. Este monitoramento é imprescindível.
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O Deputado Federal Eduardo Barbosa participou nesta terça-feira (6) em Brasília da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD). O encontro teve como pauta a construção do plano de atividades da Frente para 2012.
Na ocasião, Eduardo Barbosa
sugeriu que a FrentePcD faça um monitoramento do Plano Viver sem Limites
- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que implementa
as iniciativas em benefício da pessoa com deficiência, e foi lançado
pelo Governo Federal em novembro do ano passado. Segundo ele, é
importante cobrar a execução do Plano, pois cabe ao Poder Legislativo
acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo. “A Frente poderia,
semestralmente, convidar todos os Ministérios envolvidos no Plano para
apresentar os resultados. Seis meses é um tempo viável para cada
ministério expor essa demanda”, sugeriu o Deputado mineiro.
Outro
assunto debatido foi a participação da FrentePcD na Reatech 2012, feira
internacional de tecnologias em reabilitação, inclusão e
acessibilidade, que acontecerá em São Paulo de 12 a 15 de abril. A ideia
é pleitear um stand na Feira para a Frente em conjunto com a Câmara dos
Deputados. Os parlamentares também debateram a criação de um grupo de
trabalho para aprimorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL
7699/06). O projeto está pronto para ser posto em votação pelo Plenário
da Câmara.
A finalidade da FrentePcD é
acompanhar as políticas e ações que se relacionem às pessoas com
deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos
pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de
parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações
congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com
deficiência e correlatos.
Fonte: http://eduardobarbosa.com/index.php?conteudo=noticias&id=178#conteudo_int