sábado, 17 de março de 2012

Eduardo Barbosa propõe monitoramento do Plano Viver sem Limites


Parabéns mais uma vez Deputado Federal Eduardo Barbosa pela excelente sugestão. Este monitoramento é imprescindível.

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O Deputado Federal Eduardo Barbosa participou nesta terça-feira (6) em Brasília da primeira reunião do ano da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD). O encontro teve como pauta a construção do plano de atividades da Frente para 2012.


Na ocasião, Eduardo Barbosa sugeriu que a FrentePcD faça um monitoramento do Plano Viver sem Limites - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que implementa as iniciativas em benefício da pessoa com deficiência, e foi lançado pelo Governo Federal em novembro do ano passado. Segundo ele, é importante cobrar a execução do Plano, pois cabe ao Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo. “A Frente poderia, semestralmente, convidar todos os Ministérios envolvidos no Plano para apresentar os resultados. Seis meses é um tempo viável para cada ministério expor essa demanda”, sugeriu o Deputado mineiro. 

Outro assunto debatido foi a participação da FrentePcD na Reatech 2012, feira internacional de tecnologias em reabilitação, inclusão e acessibilidade, que acontecerá em São Paulo de 12 a 15 de abril. A ideia é pleitear um stand na Feira para a Frente em conjunto com a Câmara dos Deputados. Os parlamentares também debateram a criação de um grupo de trabalho para aprimorar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06). O projeto está pronto para ser posto em votação pelo Plenário da Câmara.

A finalidade da FrentePcD é acompanhar as políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.

Fonte: http://eduardobarbosa.com/index.php?conteudo=noticias&id=178#conteudo_int