sábado, 29 de junho de 2013

Comissão da OAB/MG realiza Ciclo de Debates para a Pessoa com Deficiência Física


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, presidida pela advogada, Ana Lúcia de Oliveira realizou na noite da última quinta-feira (27/06) o Ciclo de Debates Integrado para a Pessoa com Deficiência Física.
O evento foi presidido pelo diretor institucional da Seccional Mineira, Joel Moreira, que deu boas vindas a todos à Casa do Advogado e também salientou a importância da realização de eventos dessa natureza.
O evento contou com a palestra de abertura proferida pela Secretária de Estado de São Paulo dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella. O tema abordado foi “História da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”.
O ciclo tem continuidade na próxima quarta-feira (03/07) com as palestras sobre “Reabilitação” e “Direitos da Pessoa com Deficiência Física”, que serão proferidas, respectivamente, pela médica fisiatra, Cláudia Fonseca Pereira e pela presidente da Comissão, Ana Lúcia de Oliveira.
A realização é da FUNAR – Fundação de Apoio à Reabilitação e da Cáritas Brasileira, além de apoio do Governo de Minas; ZODIAC e Instituto de Fiatria.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Minas Inclui – Governo Estadual lança plano para pessoa com deficiência

Minas Inclui – Governo Estadual lança plano para pessoa com deficiência
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Escrito por Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Cássio Soares   
26-Jun-2013

 
26/06 - 09:48 - Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para as pessoas com deficiência no Estado de Minas Gerais, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lançou nesta terça-feira (25/6), na Cidade Administrativa, o Minas Inclui - Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante a solenidade de lançamento, que contou com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, o secretário da Sedese, Cássio Soares, oficializou a adesão de Minas ao Plano Viver Sem Limite, do governo federal.





Cássio Soares destacou a importância desse Plano na promoção, integração e articulação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. “O Minas Inclui será executado pelo governo de Minas Gerais, em parceria com a União, municípios e a sociedade para que os direitos dessas pessoas sejam garantidos de forma plena e equitativa”, afirmou.





Ainda segundo o secretário, 18 órgãos do governo de Minas Gerais estão envolvidos nessa iniciativa e a expectativa é ampliar os envolvidos nesse pacto. “Cerca de R$ 500 milhões serão investidos até 2015 para ampliar, favorecer e fortalecer a inclusão social e a proteção aos direitos humanos desse segmento”, garantiu.





O secretário nacional Antônio José Ferreira disse que as ações que Minas vêm executando irão deixar um legado aos mineiros e a toda a sociedade. “É importante que as pessoas com deficiência tenham todos os seus direitos garantidos e Minas não tem medido esforços para isso”.





O Plano Minas Inclui foi construído de forma coletiva entre diversos órgãos que executam as políticas públicas em Minas, instituído por meio do decreto estadual 46.264/2013, e em sintonia com o Plano Viver sem Limite. Pautados na temática da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o plano foi organizado em cinco eixos: Saúde, Reabilitação, Órtese e Prótese; Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Trabalho e Qualificação Profissional; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e, por fim, Proteção Social, Segurança e Acesso à Justiça.





Central Libras





O Estado de Minas Gerais irá contar com três Centrais de Interpretação de Libras (CIL), para garantir o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência auditiva, por meio de serviços de tradução e interpretação, bem como facilitar o acesso a serviços públicos.





A Central de Interpretação de Libras vai funcionar de forma virtual, por meio de um chat de comunicação em que o intérprete vai se comunicar por intermédio das libras (Língua Brasileira de Sinais), facilitando o acesso dos deficientes auditivos a diversos tipos de serviços, com a ajuda de profissionais incumbidos de realizar o acompanhamento dessas pessoas aos serviços que foram agendados. Será possível, por exemplo, marcar consultas médicas, atendimento jurídico e alguns serviços bancários pela internet. A previsão é que o serviço comece a funcionar no primeiro semestre deste ano.

A ação é uma parceria entre o Governo de Minas e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.





Dados





De acordo com dados divulgados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,92 % da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, o que reforça a necessidade de políticas específicas para esse público. Em Minas Gerais, esse segmento representa 22,62% da população, sendo a maior incidência entre as mulheres.





Ainda de acordo com o IBGE, em Minas Gerais a deficiência visual representa 55,5% dos casos no Estado. Em seguida está deficiência motora (22,9%), deficiência auditiva (16,6%) e deficiências mental/intelectual (5%).
 Fonte: http://www.passosnews.com/content/view/12925/67/

sábado, 15 de junho de 2013

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG



Prezados(as),

De Ordem da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG, Dra. Ana Lúcia de Oliveira, convoco-lhes para a reunião no dia 20 de junho de 2013, quinta-feira, às 17:30hs, no salão multiuso da OAB/MG, rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro,Belo Horizonte/MG.

A pauta da reunião, que será:
- Apresentação do evento da Funar;
- Distribuição de tarefas da Comissão;
- Projeto de Intérprete de Libras;
- Assuntos Gerais.

Poderão participar da reunião todos engajados na luta pelos direitos da Pessoa com Deficiência, advogados ou não. Será um prazer recebê-los e ouvi-los.


Gentileza confirmar presença.

A Funar e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência promovem o Ciclo de Debates Integrado para a Pessoa com Deficiência Física

Prezados(as) senhores(as),


A Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência á Pessoa com Deficiência/Sedese apoiará o Ciclo de Debates Integrado Para a Pessoa com Deficiência Física, promovido pela - Fundação Arapiara para o Progresso da Reabilitação - FUNAR e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, nos  dias 27 de junho e 03 de julho do corrente ano, em Belo Horizonte – Minas Gerais.

Convidamos V.Sª para participar do evento e solicitamos a gentileza de colaborar na divulgação do evento.


No dia 27 de junho teremos a participação especial da  Dra. Linamara Battistella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e também médica especialista em Medicina Física e Reabilitação, que na oportunidade palestrará.

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“CICLO DE DEBATES INTEGRADO PARA A PESSSOA
COM DEFICIÊNCIA FÍSICA”


LOCAL: Auditório OAB - Rua Albita, 260 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte.

DATA: 27/06/2013 e 03/07/2013 - 19 hs

PÚBLICO ALVO: Pessoas com Deficiência Física, cuidadores e familiares, participantes do Movimento da Pessoa Com Deficiência, estudantes, residentes na região da Grande Belo Horizonte.

Confira a programação e realize sua inscrição no link abaixo:

http://www.funarmg.org.br
 
 (Menu – Ações – Ciclo de Debates Integrado para a Pessoa com Deficiência)

Outras informações pelo telefone: (031) 3284-2500

VAGAS LIMITADAS!


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2013 - SDH/PR

Prezados(as),

Segue abaixo o edital de chamada pública nº 01/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, cujo conteúdo é a seleção de projetos pelas entidades da sociedade civil de/para pessoas com deficiência.

Lembro que o prazo para propostas é o dia 08/07/2013.

Para ler o edital e preencher os anexos acessar o site:

http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/sobre/apoiproj/convenios/edital-no-01-2013

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2013 - SDH/PR
A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, A SEREM FINANCIADOS com recursos da União, em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011 - dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da União, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicando-se ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e convoca as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem aos programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital.

Brasília, DF.
27 de Maio de 2013.

domingo, 9 de junho de 2013

Estatuto da Pessoa com Deficiência terá prioridade no Congresso


A proposta, que tramita há sete anos na Câmara, deve ter seu relatório apresentado em outubro.
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participaram nesta manhã da apresentação dos resultados de um grupo de trabalho que, por mais de um ano, discutiu a adequação da legislação brasileira à convenção da ONU que trata dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também participou da apresentação. Ela explicou que essas sugestões do grupo de trabalho foram elaboradas por representantes do governo, do ministério público, juízes e da sociedade civil e devem ser aproveitadas num substitutivo ao projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) e tramita no Congresso desde 2006.
Arquivo/ Saulo Cruz
Mara Gabrilli
Mara Gabrilli será a relatora do projeto.
Henrique Eduardo Alves criticou a demora na aprovação da proposta no Congresso. “Os parlamentares deviam pedir desculpas”, disse.

O presidente da Câmara já designou a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para relatar o projeto. A parlamentar, que é cadeirante, se comprometeu a apresentar seu relatório até outubro para possibilitar a aprovação do texto pelo Plenário ainda neste ano.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou ainda que o projeto também terá tramitação rápida naquela casa. Segundo Renan, dentro da agenda de matérias para tramitação rápida no Congresso, definida com Henrique Eduardo Alves, o Estatuto da Pessoa com Deficiência será a primeira proposta a ser analisada.
Semiárido
O presidente da Câmara elogiou o anúncio feito pelo governo, nesta terça, de que enviará ao Congresso, na semana que vem, um pacote de medidas específico para beneficiar os agricultores do semiárido. Para Alves, um plano safra especial é uma necessidade dada a situação atual da região.
"Não sei se será projeto enviado ao Congresso ou medida provisória. Vamos aguardar, mas é uma bela notícia que aguardávamos com grande expectativa”, disse Alves. Ele participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que destinará R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra.
O plano, divulgado pela presidente Dilma Rousseff, vai suspender a execução de dívidas bancárias dos agricultores até o final de 2014, além de oferecer descontos para a liquidação de operações vencidas e renegociações.


Projeto visa entender autismo a partir de dentes de leite


"A Fada do Dente" estuda neurônios de crianças autistas a partir da reprogramação de células da polpa dentária


Jean-Philippe Ksiazek/AFP


Pessoa com autismo
Garoto com autismo: projeto arrecada dentes de leite de crianças com autismo
São Paulo - O Projeto A Fada do Dente, desenvolvido pela bióloga Patrícia Beltrão Braga e sua equipe, em parceria com o professor Alysson Muotri, da Universidade da Califórnia, arrecada dentes de leite de crianças com autismo. Com as células da polpa do dente, a pesquisadora realiza uma reprogramação celular, transformando-as em células-tronco que são diferenciadas em neurônios. 

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Esse processo permitiu identificar diferenças biológicas nos neurônios com autismo, estudar seu funcionamento e até mesmo testar drogas. O projeto tem como sede a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP e recebe dentes de crianças de todo Brasil.
A pesquisadora passou o ano de 2008 em contato com Muotri aprendendo a técnica de reprogramação celular desenvolvida pelo médico japonês Shinya Yamanaka, vencedor do prêmio Nobel de medicina de 2012. Yamanaka conseguiu desenvolver um método para reprogramar uma célula já adulta (no caso células da pele), transformando-a em uma célula-tronco semelhante às embrionárias, ou seja, as células maduras são rejuvenecidas até a fase correspondente a 6 ou 7 dias após a fecundação do óvulo com o espermatozoide.
O projeto A Fada do Dente teve início em 2009, após as tentativas de aplicação do método terem sido bem-sucedidas aqui no Brasil. Patrícia escolheu as células da polpa do dente por ter familiaridade no trabalho com elas e pela facilidade de obtenção.
 Outros procedimentos para recolhimento de neurônios — como métodos de receptação após o óbito, por células sanguíneas ou até mesmo estudos com modelos animais — não garantem neurônios funcionais ou com a carga genética de um paciente, mas o método da reprogramação permite.
O estudo das características dos neurônios permitiu identificar diferenças morfológicas nessas células das crianças autistas quando comparadas com as mesmas células de uma criança não autista. “Esses estudos permitem que se entenda mais sobre a biologia da doença”, explica Patrícia.
Como os neurônios estão em placas é possível também fazer experimentação com fármacos em busca de alterações nessas diferenças morfológicas, visando uma recuperação. Os testes ainda estão no início, mas já constituem um avanço em comparação com o que se descobriu nos últimos 20 anos.
As células embrionárias ou pluripotentes, são células-tronco que podem se transformar em qualquer outro tipo, inclusive em neurônios funcionais. No projeto, as células da polpa do dente são separadas e nessa cultura são aplicados vírus recombinantes contendo genes exógenos expressos nas células embrionárias.
A partir da ação deles, as células são reprogramadas tornando-se células pluripotentes induzidas, ou seja, são células impelidas a se comportarem como células pluripotentes e posteriormente elas são diferenciadas e transformadas em neurônios para que esses sejam estudados comparativamente. O processo pode ser melhor entendido na figura abaixo:
Reprodução
Processo de reprogramação da célula e diferenciação em neurônios
Processo de reprogramação da célula e diferenciação em neurônios
“A gente brinca que as células são colocadas no túnel do tempo: a célula da polpa do dente é a mais velha e a célula pluripotente induzida é uma célula mais jovem”, simplifica Graciela Pignatari, pesquisadora da equipe que compõe o projeto.
Aqui no Brasil, usando as células de polpa de dente e os vírus produzidos, a pesquisadora conseguiu obter as células pluripotentes induzidas.
“Fizemos uma série de testes para ver se elas haviam de fato sido reprogramadas e então comecei o projeto A Fada do Dente”, explica Patrícia.
Como participar do projeto?
Os pais, cujos filhos são diagnosticados com autismo, devem entrar em contato com os pesquisadores do projeto por meio do email projetoafadadodente@yahoo.com.br. 
Os pais cadastrados recebem um kit para colher o dente quando ele cair ou for retirado. O kit visa manter as células do dente vivas para que cheguem em condições viáveis para estudo no laboratório: ele contém um frasco com um líquido para preservar as células e gelo reciclável para manter o dente gelado. O dente não pode ser congelado nunca.
Caso o dente caia e o kit não esteja por perto, a indicação é colocar dentro de um copo com água filtrada e deixá-lo na geladeira, para que a polpa não seque e as células não morram. O dente precisa ser colhido com rapidez para que as células sejam viáveis.