A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência se fez presente, através da Presidente Dra. Ana Lúcia de Oliveira e membro, Dra. Lérida de Sá Orlandi.
Ao final, a Presidente da Comissão falou da importância do trabalho realizado pela Comissão, que consistiu na vistoria da acessibilidade no Fórum Lafayette, a convite do Diretor do Fórum juiz Cássio Azevedo Fontenelle, através de reivindicação da Comissão.
As sugestões de acessibilidade foram enviadas para o Diretor do Fórum de Belo Horizonte.
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG
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03/09/2015 19:41:47
A
OAB Minas foi palco na tarde desta quinta-feira (03/09), do 4º Fórum Permanente
Estadual e do 2º Fórum Permanente Federal, parceria daSeccional Mineira e o
judiciário mineiro que tem por objetivo, debater questões relevantes para o bom
andamento dos serviços judiciários e estabelecer parcerias em busca de resolver
problemas relativos às atividades jurídicas.
Durante
o encontro, conduzido pelo presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves e pela
diretora do Fórum Permanente, Cidinha Rossi, participaram o
superintendente adjunto administrativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, o Diretor do Fórum
de Belo Horizonte, juiz Cássio Azevedo Fontenelle e o juiz Federal e diretor do
foro, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes.
Na
ocasião, foi assinado termo de cooperação entre a OAB Minas e a Justiça
Federal em Minas Gerais que visa a formalização de parceria das entidades para
viabilizar a instalação de estrutura de atendimento e suporte aos usuários
externos do Processo Judicial eletrônico (PJe), em atendimento à previsão
normativa contida no Art. 41, Res. 185-CNJ, nas dependências das salas da
OAB/MG localizadas na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais e nas sedes das
Subseções Judiciárias.
A diretora do Fórum Permanente, Cidinha Rossi disse
que o Fórum serve para manter a harmonia entre os operadores da justiça na
prestação jurisdicional. “O Fórum Permanente não trata apenas da redução de
tempo de tramitação dos processos, é um movimento de pacificação, sendo que o
objetivo final é a paz social”.
Ela
também elogiou a atuação dos magistrados, apesar dos problemas, e fez
referência a eles dizendo “aprendi que o jeito mais fácil de crescer como
pessoa é me cercar de pessoas melhores que eu, que nos engrandecem”.
Já
o juiz federal e diretor do foro, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, explicou o
objetivo do termo de cooperação e salientou que todos sairão ganhando com essa
parceria, sendo que o maior beneficiário será o jurisdicionado. Ao final disse
que em Minas existem 26 subseções judiciárias e
garantiu que em breve todas elas estarão com estrutura
de atendimento e suporte aos usuários do PJe.
Também
fez uso da palavra o superintendente adjunto administrativo do TJMG,
desembargador Corrêa Júnior, que contou que conheceu o Fórum Permanente assim
que foi implantado e que na ocasião já o apoiou integralmente. Também disse que
o principal foco desse encontro é buscar o mesmo objetivo que é a celeridade e
a eficácia da prestação jurisdicional.
Em
seguida, o Diretor do Fórum de Belo Horizonte, juiz Cássio
Azevedo Fontenelle, trouxe duas notícias aos presentes, sendo que, a primeira
delas é que a Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG irá encampar a divulgação
do Fórum Permanente. “Haverá no final do mês, em Montes Claros, um encontro das
Corregedorias, sendo que o Fórum Permanente estará na pauta de discussão”.
A segunda
notícia trazida por ele é que no dia 10 de setembro será inaugurada a Central
de Cumprimento de Sentença (Centrase), sendo que 33 varas cíveis serão
atendidas nesta central, projeto esse que demorou oito anos para ser
implantado.
Fonte: http://www.oabmg.org.br/Noticias/7086/OABMG-sedia-Encontro-do-F%C3%B3rum-Permanente-e-entidade-assina-conv%C3%AAnio-com-Justi%C3%A7a-Federal
